Últimos Posts

    21/07/2014

    Resultados da rodada 2º TAÇA A.D MENGISZTKI - MÁQUINAS AGRÍCOLAS

    Resultados dos jogos dos dias: 19/07/2014 (Sábado) e 20/07/2014 (Domingo)



    Mais »

    Beto Richa é condenado por usar Twitter do governo para autopromoção

    O candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB) e sua vice, Cida Borghetti (Pros) foram condenados ao pagamento de multa, no valor de 15 mil UFIRs (pouco mais de R$ 15 mil), por terem utilizado o Twitter oficial do governo do Paraná para autopromoção.

    Além da condenação, a Justiça Eleitoral determinou a imediata suspensão da prática, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

    A decisão do Juiz Lourival Pedro Chemim atende a pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem Gleisi Hoffmann (PT) como candidata à governadora.

    De acordo com a Justiça Eleitoral, as postagens no Twitter oficial do governo do Estado contrariam a Lei 9.504/97. “Elas transcenderam a legalidade. Ou seja, elas se configuram como veiculação de publicidades (propagandas) institucionais irregulares, algumas, ainda, de forma velada”, explica o magistrado.

    O juiz rejeitou a argumentação dos advogados de Richa que alegavam que a publicidade via Twitter não traria prejuízos ao erário, por ser gratuita. “Não é gratuita por ser realizada em ambiente virtual, pois a publicidade representa gasto para quem a realiza. Ou seja, do web designer ao servidor público encarregado para responder os comentários dos internautas, equipamentos, etc. tudo representa custos ao erário público Estadual”, afirma.

    “O uso da máquina pública em benefício do candidato à reeleição está se tornando recorrente. Na semana passada, o governador já havia sido enquadrado”, lembra o coordenador jurídico da coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira.

    Reincidente

    Há menos de uma semana, no último dia 17, a Justiça Eleitoral já havia enquadrado Richa por uso da máquina pública em benefício pessoal. Naquela ocasião, a Justiça determinou que, no prazo máximo de 24 horas, fossem retiradas das páginas na internet da Copel e da Sanepar as matérias que exibissem fotos do candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB).

    Comissionados

    Em outro caso de uso da máquina pública do governo do Paraná, a Justiça Eleitoral condenou dois ocupantes de cargos comissionados no governo Beto Richa por criarem páginas falsas no Facebook para atacar Gleisi Hoffmann.

    Dados obtidos pela Justiça através da quebra de sigilo do Facebook identificaram o nome de Cleverson Lima como criador da página “Gleisi não”, além do assessor do governo Beto Richa, o jornalista José Gilberto Maciel, conhecido como Zé Beto Maciel, que pagou para que a página tivesse mais visibilidade na rede social.

    O caso julgado, os responsáveis foram multados e tiveram todos os recursos negados.

    ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE CONDENOU BETO E CIDA NO ENDEREÇO :


    http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pr-decisao-juizes-auxiliares-2014-1421-84-2014-6-16-0000




    Assessoria de Imprensa
    Mais »

    Confirmado: Dunga retorna ao comando da Seleção Brasileira

    O retorno de Dunga à Seleção Brasileira está confirmado. Ele será apresentado pela CBF na próxima terça-feira (22), às 11h, em uma coletiva de imprensa na Barra da Tijuca (RJ). Serão anunciados, também, os nomes dos demais integrantes da nova comissão técnica.

    A nomeação veio para confirmar os boatos que circulavam nos bastidores. Seu nome tomou força depois que ele desistiu da proposta para ser treinador da Venezuela, na última semana.

    Dunga conquistou, pela Seleção, a Copa América de 2007 e a Copa das Confederações de 2009. Além disso, terminou as Eliminatórias Sul-Americanas em primeiro lugar. No entanto, foi demitido do cargo por Ricardo Teixeira, depois da eliminação brasileira no Mundial de 2010. Ao todo, foram 60 partidas disputadas: 42 vitórias, 12 empates e seis derrotas.


    Mais »

    Condutor de fusca fica ferido em acidente na rodovia que liga Chopinzinho à comunidade de São Luiz

    Na noite deste sábado, dia 19, por volta das 20h30min, foi registrado um acidente do tipo saída de pista, no asfalto da rodovia municipal que liga Chopinzinho à comunidade de São Luiz.




    O fusca, placas IDV-7281 de Chopinzinho, era conduzido por João Carlos Duarte, 26 anos, o qual estava indo da cidade até a comunidade da Água Amarela, onde estava acontecendo uma festa, sendo que próximo da comunidade do Passo da Erva, ele perdeu o controle da direção em uma curva, saiu da pista e caiu em uma ribanceira.

    João Carlos ficou com uma das pernas presa nas ferragens do fusca o que impossibilitou que ele saísse de dentro do carro.

    Para a sorte de João Carlos, ele percebeu que seu celular tinha sinal do local, e foi então que ele ligou para sua mãe contando o que havia acontecido e para pedir ajuda.

    Imediatamente os familiares acionaram o SAMU e a Defesa Civil de Chopinzinho, que, de imediato iniciaram buscas na região que havia sido indicada por ele.

    Algum tempo depois, com a ajuda de populares, o carro foi encontrado, o qual caiu em um barranco e desceu por um local de difícil acesso, onde parou cerca de 100 metros longe do asfalto. João Carlos Duarte apesar de estar preso dentro do fusca, estava consciente e depois de algum tempo foi retirado e conduzido para o hospital de Chopinzinho.









    Mais »

    20/07/2014

    Tentativa de assalto em plena luz do dia em Chopinzinho

    Na tarde desta sexta feira, dia 17, a Polícia Militar de Chopinzinho foi chamada para atender um caso de tentativa de assalto. O fato ocorreu por volta das 15h20min, na Madeireira Fabiane, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde segundo o proprietário Dirceu Fabiane, ele juntamente com seu filho Diego Douglas Fabiane, e, seu irmão Edson Luiz Fabiane, estavam sentados em um banco ao lado do escritório da empresa, momento em que dois elementos desconhecidos e encapuzados surgiram do meio de um mato que fica próximo de onde eles estavam.

    Segundo Fabiane, um dos marginais estava armado com um revólver. Quando percebeu que a coisa era séria, Dirceu e seu irmão saíram correndo em direção à serraria, momento em que o meliante efetuou um disparo contra eles. Nenhum dos dois foi atingido e a bala ficou alojada na parede do galpão que fica ao lado do escritório. 

    Dirceu relatou ainda que seu filho, Diego, não conseguiu fugir do local e tentou se esconder dentro do escritório da Madeireira. O marginal que estava com a arma rapidamente foi em direção ao escritório atrás de Diego, sendo que ao se aproximar do mesmo apontou a arma na direção de seu peito e puxou o gatilho duas vezes, a qual falhou nas duas tentativas.

    Logo em seguida, como Diego não apareceu na serraria, Dirceu e Edson, juntamente com os funcionários da serraria, subiram correndo imaginando que ele poderia ter sido atingido por um disparo. No momento em que os meliantes perceberam as pessoas subindo em direção ao escritório, saíram correndo para o mato e fugiram a pé.

    Dirceu relatou ainda que não possui desavença com ninguém e não sabe o motivo deste acontecido. Eles acreditam que os ladrões estavam à procura de dinheiro, pois, em algumas ocasiões um dos marginais mostrava e dizia que estava dentro da caminhonete, dando a entender que teria dinheiro guardado dentro do carro.

    O proprietário da madeireira disse que nunca segura dinheiro no escritório ou no carro, por isso, não tinha muito o que os marginais levar. A Polícia Militar fez diligências na região, porém, nenhum suspeito foi localizado.



    Mais »

    18/07/2014

    Confira a tabela de jogos da 2º TAÇA A.D MENGISZTKI - MÁQUINAS AGRÍCOLAS

    Tabela de jogos para os dias 19/07/2014 (Sábado) e 20/07/2014 (Domingo)




    Mais »

    Bombeiro entra em choque ao ver a filha morta durante atendimento em acidente

    No trágico acidente registrado no início da tarde desta quinta-feira (17), na rodovia BR-280 entre Marmeleiro e Flor da Serra do Sul, envolvendo um micro-ônibus e um caminhão Ford/Cargo que resultou em 11 feridos e uma morte, foi registrada pelos profissionais de imprensa e socorristas uma das cenas mais marcantes em local de acidente.

    Um bombeiro de Dionísio Cerqueira/SC, ao chegar no local junto com os companheiros para prestar socorro as vítimas, se deparou com a sua própria filha Anna Maria Oliveira Crisigiovann, já sem vida. Ele passou mal e entrou em estado de choque, foi socorrido pelos companheiros e encaminhado ao hospital.
    A cena marcou mais ainda a todos que faziam a cobertura do acidente e prestavam socorro as vítimas.

    A triste missão de um pai que foi para prestar socorro e não pôde salvar a própria filha.

    Nota da redação: "Às 20h chegou informação que a vítima é enteada do bombeiro Carlos Ganzer, o que não muda em nada o sentimento do profissional que a considera como filha".

    Foto Deivid Souza


    Plantão Policial FB
    Mais »

    17/07/2014

    TRE-PR recebe 26 pedidos de impugnação de candidaturas

    Entre os de indeferimento está um contra a candidata ao governo do Estado pelo PT, Gleisi Hoffmann.

    De acordo com um relatório gerado pelo Tribunal Regional do Estado do Paraná (TRE-PR), até a noite de terça-feira (15), 26 pedidos de impugnação de candidatura contra 23 candidatos haviam sido registrados junto ao Tribunal. Entre eles está um contra a candidata ao governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e seu vice, Haroldo Ferreira.

    O pedido de impugnação contra Gleisi, representado pelo também candidato ao governo do Estado, Ogier Alberge Buchi (PRP), alega que a reunião para a escolha do candidato a vice-governador — Haroldo Ferreira — ocorreu somente no dia 2 de julho, “portanto, fora do prazo legal para as convenções de escolhas de candidatos, ou seja, além do dia 30 de junho”.
    Além de Gleisi, há pedidos de impugnação contra 15 candidatos a deputado estadual, seis candidatos a Câmara Federal e um candidato a suplente de senador. José Baka Filho (PDT), — candidato a deputado federal —, Hussein Bakri (PSC) e Altamir Sanson (PSC) – candidatos a deputado estadual – tiveram dois pedidos de impugnação junto ao TRE-PR. (Veja box com a lista completa)

    De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PR, ainda não há uma pauta definida para o julgamento dos pedidos de impugnação, contudo as avaliações deverão ser iniciadas nas próximas semanas e se estenderem no máximo até o dia 5 de agosto — prazo para o julgamento dos registros.

    Conforme o coordenador jurídico da campanha de Gleisi, Luiz Fernado Pereira, a representação feita junto ao TRE-PR é vista como sem fundamento e que a impugnação não é séria. “Na verdade, eles estão confundindo prazo de realização de convenção — que é dia 30 de junho — e prazo de realização da reunião da executiva — que é até o dia 5”, disse.
    Embora existam sete dias para apresentar a defesa, Pereira contou que iria apresenta-la ainda ontem junto ao TRE-PR. “A questão é muito simples, o autor da representação vai responder por um processo criminal”. Segundo o coordenador jurídico da campanha da Gleisi, a lei prevê pena para isso.

    Impugnação

    Entre os argumentos para os pedidos de impugnação dos 23 candidatos está o acúmulo de funções públicas, não desincompatibilização de funções públicas no prazo legal, ou seja, de três meses antes ao pleito, inelegibilidade por decoro parlamentar, não afastamento de funções públicas, candidato não escolhido pela convenção partidária, irregularidades em contas e condenação por representação eleitoral.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

    Conforme o calendário eleitoral do TSE, 30 de julho é o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais.

    Candidatos que tiveram pedidos de indeferimentos da candidatura:

    Luiz Eduardo Cheida (PMDB)

    Luís Raimundo Corti (PSC)

    José Baka Filho (PDT) e Coligação Paraná Sempre em Frente
    Elcio Jaime da Luz (PSC)

    Hussein Bakri (PSC)

    André Luiz Pioli Bernascki (PT)

    Marcio Aurélio Vieira da Costa (PRP)

    João Galdino de Souza (PSDB)

    Celso Luiz Soares Rocha (PRP)

    Sonia Moreira Molina Sapata (PV)

    Almir Batista dos Santos (PTB)

    Alecsandro de Andrade Cavalcante (PT)
    José Augusto Felippe (PSD)

    Luiz Eduardo Casagrande (PSC)

    Bernardo Guimaraes Ribas Carli (PSDB)

    Altamir Sanson (PSC)

    Adalberto Cordeiro Rocha (PSOL)

    Maurício Roberto Rivabem (PTN)

    Fernando Augusto Vicentine (PSD) e Coligação União Pelo Paraná

    Nelson Silva de Souza (SD) e Coligação União Pelo Paraná

    Gastão Schefer Neto (PR) e Coligação União Pelo Paraná

    Gleisi Helena Hoffmann (PT), Haroldo Rodrigues Ferreira e Coligação Paraná Olhando Para a Frente

    Enio José Verri (PT)


    Segundo o coordenador jurídico da campanha, o pedido de impugnação conta Gleisi é visto como sem fundamento (Foto: Google)


    Diário do Sudoeste
    Mais »

    Arma na cintura dispara de forma acidental e assaltante acaba baleado bem naquele lugar

    Dois adolescentes e um jovem foram apreendidos na noite desta quarta-feira (16) depois de um assalto a uma residência na Rua Curiúva, esquina com a rua Almirante Tamandaré, na Vila Braga em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Eles têm 16, 17 anos e o jovem preso foi identificado como Maicon Antônio Dias Moitinho, 19 anos. Durante a tentativa de fuga, a arma que estava na cintura de Moitinho disparou acidentalmente e feriu o órgão genital dele.

    O assalto aconteceu pouco depois das 17 horas e a Polícia Militar foi acionada pela própria vítima, depois dos adolescentes terem ido embora. Segundo informações dos moradores da casa, três homens fizeram a família como refém e fugiram em um veículo Gol, no sentido Jardim Itália. Policiais iniciaram uma perseguição para prender os suspeitos e na rua Isaura Rabaglio da Rocha conseguiram detê-los. O carro usado pelo trio é da mãe de um deles.

    “Eles acabaram batendo em um motociclista, que começou a seguir eles. Tivemos ajuda da população e conseguimos apreender os adolescentes e prender o jovem. Ficamos preocupados quando ouvimos o disparo de arma de fogo, mas depois descobrimos que um deles disparou acidentalmente”, disse a cabo Simone.

    Moitinho foi encaminhado ao Hospital de São José e não corre risco de morte. Os dois adolescentes foram encaminhados à Delegacia do Adolescente (DA). O de 17 anos já tinha passagem pelo crime de roubo.



    Banda B
    Mais »

    Sem terras invadem área da Araupel em Quedas

    Na noite desta quarta-feira (16), por volta das 21h00 a PM/Policia Militar de Quedas do Iguaçu/PR, recebeu uma ligação anônima de que uma área da Araupel teria sido invadida por integrantes do MST/Movimento Sem Terra, sendo bloqueada a estrada de acesso a ponte Rio das Cobras.

    Uma equipe foi até o local da denúncia e a invasão não foi confirmada. Os policiais conversaram com o Guarda Florestal (funcionário da empresa Araupel), que negou qualquer movimentação de estragos na região, inclusive disse que também recebeu uma ligação com a mesma denúncia.

    A PM voltou para a sede da companhia em Quedas e cerca de uma hora mais tarde, foram informados pelo comandante que pessoas estavam impedindo à passagem na estrada rural que dá acesso a área da Araupel, tendo eles fechado a ponte do Rio das Cobras.

    Ao retornar no local os policiais foram informados pelo segurança da empresa que aproximadamente 100 pessoas estavam no local com um caminhão. A PM constatou que os integrantes do MST haviam colocado várias pedras no meio da estrada, porém não foi visto nenhum caminhão.

    Os policiais orientaram os guardas da Empresa e retornado a sede da Cia e confeccionado o presente boletim de ocorrência.



    Por Valdenir Lima
    Mais »

    Policial militar é agredido de forma covarde em Coronel Vivida

    Na noite desta quarta-feira, enquanto realizavam patrulhamento na área central de Coronel Vivida, a equipe de serviço da 3ª Cia da Polícia Militar, formada pelos soldados Menegazzo e Bebici, pararam e foram até a loja de conveniência de um posto de combustíveis, comprar algo para beber e para comer. 

    Nas imagens do circuito interno do posto é possível ver quando um adolescente chega e sem que o policial veja agride violentamente o mesmo com um soco no rosto. O motivo da agressão segundo o menor foi por que a sua namorada duvidou que ele peitasse o policial. Confira no boletim de ocorrência que foi confeccionado:

    CORONEL VIVIDA
    DATA 15/07/2014 HORA 23h51min
    RUA AV GENEROSO MARQUES BAIRRO CENTRO
    NATUREZA LESÃO CORPORAL

    DESCRIÇÃO
    A EQUIPE POLICIAL ESTAVA EM PB NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, QUANDO UM RAPAZ, 17 ANOS, CHEGOU AGREDINDO A EQUIPE POLICIAL COM SOCOS, EM VIRTUDE DISSO A EQUIPE POLICIAL ACABOU ENTRANDO EM LUTA CORPORAL COM O MESMO, ONDE FORAM USADAS TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA CONTER A INVESTIDA DO MESMO CONTRA OS POLICIAIS. O MESMO AINDA RESISTIU "ESPERNEANDO" E DESFERINDO CHUTES, DOS QUAIS UM DESTES ACABOU ACERTANDO O ROSTO DO SOLDADO MENEGAZZO, OCASIONADO LESÕES NA BOCA E NO OLHO ESQUERDO, E LESÕES NO BRAÇO DIREITO DO SOLDADO BEBICI. AINDA EM TODOS OS MOMENTOS O MESMO AMEAÇAVA OS POLICIAIS, DIZENDO QUE IRIA MATÁ-LOS, QUE ISSO NÃO IA FICAR ASSIM. DIANTE DOS FATOS A EQUIPE POLICIAL CONDUZIU O MESMO ATÉ A SEDE DA 3ª CIA PARA OS PROCEDIMENTOS, TAMBÉM FOI CONFECCIONADO O AUTO DE RESISTÊNCIA A PRISÃO DO MESMO, E POSTERIORMENTE O MESMO FOI ENCAMINHADO PARA A DELEGACIA DE POLICIA DE PATO BRANCO, DEVIDO AO PLANTÃO ESTAR ATENDENDO LÁ. O MESMO AINDA AFIRMOU A EQUIPE QUE JÁ POSSUÍA LESÃO NO BRAÇO DIREITO, O QUAL TINHA DESTRONCADO HÁ POUCO TEMPO. AINDA RELATOU QUE INVESTIU CONTRA A EQUIPE POLICIAL, PORQUE UMA MENINA, NÃO IDENTIFICADA PELA EQUIPE NO MOMENTO, HAVIA DUVIDADO QUE O MESMO "PEITASSE" OS POLICIAIS. POSTERIORMENTE A EQUIPE FOI ATÉ O UPA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE LESÃO CORPORAL, E O MESMO TAMBÉM FOI ENCAMINHADO ATÉ LÁ PARA MEDICAÇÃO DAS PEQUENAS ESCORIAÇÕES NO ROSTO E NO BRAÇO DIREITO. O CONSELHO TUTELAR FOI ATÉ PATO BRANCO PARA ACOMPANHAR O MENOR, QUE FICOU APREENDIDO LÁ, PARA SEREM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS PELA MANHÃ, SEGUNDO O INVESTIGADOR TIAGO DA POLICIA CIVIL.



    Por Valdenir Lima
    Mais »

    Populares localizam corpo boiando no rio lajeado em Palmas

    Foi localizado por populares no final da tarde desta terça-feira, 16, no rio Lajeado, bairro São José em Palmas, sul do Paraná, o corpo de José Acácio de Lima, 53 anos. Segundo informações levantadas pela Polícia Civil, a vítima estava desaparecida a cerca de sete dias.

    A Polícia Militar realizou o isolamento do local e acionou o Corpo de Bombeiros para a retirada do corpo do rio. No local dos fatos um familiar da vítima reconheceu a vítima pelas vestes relatou a Polícia que José Acácio ingeria bebida alcoólica com frequência. Após a liberação do local o corpo de José Acácio foi encaminhado ao IML de Pato Branco.





    Fonte Alencar Pereira
    Por Valdenir Lima
    Mais »

    500.000 PAGE VIEWS!!! OBRIGADO A TODOS OS VISITANTES!

    Em 2014 já passamos das 500.000 visualizações.
    Até agora foram publicados perto de 2200 posts e cerca de 1000 mil imagens.
    É possível visualizar o contador de visitas no rodapé das páginas.
    Obrigado a todos.




    Mais »

    Previsão do Tempo para Mangueirinha - PR

    Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.


    14ºC


    • Condição: Trovoada
    • Pressão: 1018 hPa
    • Intensidade do Vento: 7 Km/h
    • Umidade: 94% 
    • Atualizado às: 10:00

      PRÓXIMOS DIAS:

      Fonte: Clima Tempo





    Mais »

    16/07/2014

    Duas novas escolas serão construídas em Mangueirinha

    Recursos para construções veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Recentemente, o município de Mangueirinha recebeu recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo Federal, para a construção de dois novos prédios para as escolas municipais São Francisco de Assis e a José Dangui, as quais, junto com outras cinco do município, vão atuar com o ensino em tempo integral.



    Maquete do novo prédio da escola São Francisco de Assis (Foto: Assessoria)

    A Escola São Francisco de Assis está localizada no perímetro urbano de Mangueirinha e terá suporte para atender cerca de 320 alunos, residentes nos bairros Portugal, Nova Esperança e Vila Gomes, e será dividida em 12 salas. Para a construção, o valor dos investimentos é de aproximadamente R$ 3,4 milhões. O início das obras deve acontecer antes do final deste mês, já que, devido às chuvas, o terreno onde a escola será construída teve que ser usado por um tempo para outros fins.

    Já a Escola Municipal José Dangui, localizada no interior, na comunidade da Invernada do Nardo, poderá atender cerca de 160 alunos residentes nos assentamentos Anjo da Guarda 1 e 2, Vitória da União e São João Maria, além da comunidade. Essa escola terá quatro salas, e os investimentos para a construção são de R$ 800 mil. As obras, segundo a secretária municipal de Educação, Ivonete Willan Mendes, já estão em andamento desde o dia 8 de julho. Ela também comentou que a expectativa da Secretaria Municipal de Educação é que até dezembro as duas escolas estejam prontas e os trabalhos com os alunos possam começar no início do ano letivo de 2015.

    Ensino integral

    Das oito escolas municipais de Mangueirinha, apenas uma ainda não tem atende seus alunos integralmente devido à falta de espaço disponível.

    Conforme a secretária, com esses dois novos prédios, mais alunos poderão participar do ensino em tempo integral, já que hoje a Escola São Francisco de Assis, por exemplo, devido à falta de espaço físico disponível, não pode atender todos os seus alunos nesta modalidade. Já a Escola José Dangui, após a construção da nova sede, também vai passar a oferecer ensino integral para 100% dos seus alunos.

    Primeira brinquedoteca de Mangueirinha está em construção

    Além dos investimentos na construção das duas novas escolas, em breve o município de Mangueirinha vai ter a sua primeira brinquedoteca. A novidade será construída no Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Izabel Ribeiro Finger, localizado no distrito Covó, e vai atender cerca de 90 crianças de 0 a 5 anos. Para a construção do novo ambiente e colocação dos brinquedos e materiais didáticos que serão usados pelas crianças, a prefeitura vai investir cerca de R$ 13 mil. Segundo a secretária, a obra deve fica pronta em dois meses. 

    Diário do Sudoeste
    Mais »

    Caçadores sem autorização para caça são detidos pela RPA de Palmas

    A RPA da 2° Cia de Palmas, sul do Paraná, conduziu a delegacia de Polícia três pessoas, após denuncias anônimas repassadas a central de comunicação (190) que os mesmos estariam armados e caçando em uma fazenda sem a autorização do proprietário. Na denuncia o relato que os mesmos estariam de posse de quatro armas de fogo. 

    Os três indivíduos que são moradores de Mangueirinha, foram abordados em uma estrada rural a alguns quilômetros da cidade. Eles estavam com uma camionete F-1000 de cor marrom, placa de Palmas. Durante revista nem uma arma de fogo encontrada, sendo encontrado pelos policiais apenas três facões e uma faca, três lanternas, oito cachorros utilizados para caça e um javali abatido, com aproximadamente 50 kg. Segundo os autores o animal foi perseguido pelos cachorros, o qual foi abatido com faca. 

    Os mesmos relataram a polícia que teriam recebido autorização do capaz da fazenda para realizar a caça de javalis, mas devida a falta de autorização do IBAMA para realizarem a caça, ambos foram conduzidos até a delegacia para as devidas providências pertinentes ao caso, juntamente com o veículo, os animais, e os objetos apreendidos.




    Fonte Alencar Pereira
    Por Valdenir Lima
    Do Portal RVP
    Mais »

    15/07/2014

    Depois de mais de 30 dias interditada, PR-459 é liberada em Mangueirinha

    Trecho fica próximo da Usina de Salto Segredo, no sudoeste do Paraná. Tráfego estava em meia pista desde o início de junho por causa das chuvas.

    Após mais de um mês de interdição, a PR-459, na altura do km 36, em Mangueirinha, no sudoeste do Paraná, foi liberada, na segunda-feira (14). O trecho da rodovia fica na região da Usina de Salto Segredo e estava apenas em meia pista devido aos deslizamentos causados pelas chuvas que atingiram o estado entre os dias 7 e 8 de junho.

    Para executar o serviço e preencher o buraco da pista, foram usados 70 caminhões com 8 metros cúbicos  de pedras. O DER-PR alerta os motoristas que, atualmente, as equipes estão trabalhando ao longo de outras rodovias que foram afetadas pelas chuvas, na região Sudoeste. Já foram retirados mais de 8.200 m³ de terras.

    “São mais de 50 funcionários e 27 máquinas trabalhando para recuperar os locais afetados. Por isso, os usuários e motoristas devem ficar atentos às sinalizações que indicam obras na pista, para evitar possíveis transtornos”, alerta o superintendente da regional Oeste do DER-PR, Nelson Farhat.

    CLIQUE AQUI E VEJA MAIS FOTOS






    Do G1 PR

    Mais »

    Procuradoria pede impugnação de 13 candidaturas no PR

    Pedidos têm como base a Lei da Ficha Limpa. Foram avaliados os 1.030 candidatos que requereram registro para o pleito perante a Justiça Eleitoral.

    A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Paraná propôs 13 ações de impugnação contra registros de candidatura nas eleições 2014 para cargos eletivos majoritários e proporcionais. Segundo informações da assessoria de comunicação do órgão, foram avaliados os 1.030 candidatos que requereram registro para o pleito perante a Justiça Eleitoral. A lista dos candidatos que foram alvo de pedido de impugnação pode ser conferida aqui.



    Os candidatos que tiveram seus registros impugnados têm sete dias, a contar da notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para apresentar suas contestações. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem 72 horas para decidir se homologa ou não as candidaturas.

    A PRE levou em consideração, neste momento, apenas os critérios de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Outros critérios e o descumprimento de formalidades legais - como a apresentação de cópia da ata da convenção partidária que escolheu os candidatos, por exemplo, ainda serão analisados.

    IMPUGNAÇÕES

    1. SONIA MOREIRA MOLINA SAPATA - PV - DEPUTADA FEDERAL -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "O" DA LC 64/90 (demitida a bem do serviço público pela
    Prefeitura Municipal de Maringá).

    2. BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI - PSBD - DEPUTADO ESTADUAL -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "J" DA LC 64/90 (condenado por captação ou gasto ilícito
    de recursos de campanha pelo TRE/PR - art. 30-A da Lei das Eleições)

    3. HUSSEIN BAKRI - PSC - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G"
    DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares por decisão da Câmara de Vereadores de
    União da Vitória - Decreto Legislativo 15/2011)

    4. ALTAMIR SANSON - PSC - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
    "G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares por decisão da Câmara de Vereadores de
    Palmeira - Decreto Legislativo 576/2013)

    5. LUIZ EDUARDO CASAGRANDE - PSC - DEPUTADO ESTADUAL -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "L" DA LC 64/90 (condenado em ação civil pública por ato
    doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao erário)

    6. CELSO LUIZ SOARES ROCHA - PRP - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR
    e pelo TCU relativas a convênios firmados quando era Prefeito de Fazenda Rio
    Grande/PR)

    7. JOSÉ AUGUSTO FELIPPE - PSD - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE
    ART. 1, I, "J" DA LC 64/90 (condenado por captação ou gasto ilícito de recursos de
    campanha pelo TRE/PR - art. 30-A da Lei das Eleições)

    8. JOSÉ BAKA FILHO - PDT - DEPUTADO FEDERAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G"
    DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR relativa a convênios firmado
    quando era Prefeito de Paranaguá/PR)

    9. SIGILOSO

    10. ALMIR BATISTA DOS SANTOS - PTB - DEPUTADO ESTADUAL -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR
    relativa a transferência voluntária)

    11. ADEMAR COSTA - PDT - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
    "E" DA LC 64/90 (condenado criminalmente por estelionato, estelionato majorado,
    formação de quadrilha, corrupção ativa em três ações penais transitadas em julgado -
    uma ou duas se referem ao caso Banestado - ele era o contador)

    12. OSCAR MOREIRA - PTN - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
    "E" DA LC 64/90 (condenado criminalmente por formação de quadrilha e receptação com
    decisão transitada em julgado)

    13. ALECSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTE - PT - DEPUTADO ESTADUAL -
    INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "O" DA LC 64/90 (demitido a bem do serviço público do IML
    do Paraná).

    (15/7/2014)

    Assessoria de Comunicação - Ascom
    Procuradoria da República no Estado do Paraná
    Atendimento à imprensa

    Mais »

    PRC 280, entre Clevelândia e Palmas, está em precárias condições

    As condições da rodovia PRC 280, no trecho entre Clevelândia e Palmas, são precárias. A situação do pavimento que já não era boa piorou com as chuvas do mês de junho. Existem buracos de todos os tamanhos e para desviar os veículos costumam trafegar pelo acostamento, aumentando o risco de acidentes. Quem anda pela estrada vê com frequência carros e caminhões com avarias, especialmente na suspensão e rodas.  

    O empresário palmense Giovani César Calza, proprietário de uma empresa de guinchos, diz que chega a realizar cerca de 20 socorros naquele trecho da rodovia por semana. "Depois das chuvas, aumentou em 50% a demanda por serviços na rodovia." Ele tem seis caminhões guincho e há dias que não consegue atender todos os chamados. 

    "São socorros para atender carros pequenos com pneus estourados e caminhões que caem fora da pista." Segundo informações, o trecho mais adiante, que segue até a comunidade de Horizonte (General Carneiro), também está em péssimas condições de trafegabilidade. 

    Atenção redobrada

    De acordo com o tenente José Batista Luiz, comandante da 6ª Cia da Polícia Rodoviária Estadual, os acidentes que ocorrem entre Clevelândia e Palmas não são graves, normalmente apenas com danos materiais. Contudo, ele alerta para os motoristas redobrarem a atenção, evitando andar muito próximo da traseira dos veículos, porque uma freada brusca para desviar de um buraco pode provocar um acidente. 

    Obras em andamento

    O engenheiro Marcus Vinicius Talamini, responsável pelo do Escritório Departamento de Estradas e Rodagens (DER) de Pato Branco, afirma que a Dalba, empresa contratada, já iniciou uma operação "tapa-buraco" no local. São 21 quilômetros em estado crítico.

    A rodovia foi construída no início da década de 1970 e desde então nunca recebeu uma restauração completa. "Essa operação de reparos é um serviço emergencial e paliativo, possivelmente no final de julho teremos que iniciar uma reforma ampla no pavimento." Os serviços de reparos não são permanentes, mas por dia o custo de manutenção é de R$ 30 mil. A rodovia tem projeto para ser pedagiada no futuro. 

    Prejuízo para transportadoras

    Gotfrid "Fritz" Patchmann, 60 anos, motorista e sócio de empresa de caminhões em Francisco Beltrão, tem oito veículos que transportam cargas frigorificadas para os portos de Paranaguá, Navegantes, Itajaí e Itapoá. A PRC 280 é uma das rotas dos caminhões que vão para o litoral ou seguem para o Sul do país e seu estado precário é uma queixa constante dos transportadores. "Tá horrível. Se não tomarem providência, vai ser pior. Tá muito complicado. É prejuízo, é mola quebrada."

    Hoje, Fritz está gastando uma média de 50 litros de diesel a mais, por viagem. "(A viagem) não rende, você tem que ir devagar, tem buraco, muito quebra-mola (do lado de Santa Catarina). Tá complicado!" 

    Vilson Chaves, o Chapinha, motorista de caminhão e transporte de carga frigorificada de Francisco Beltrão para os portos de Paranaguá-Itajaí. Afirma que, no sentido de Caçador-Água Doce-Lebon Régis, "tá meio ruinzinho também".










    *Colaborou Flávio Pedron
    Do Jornal de Beltrão
    Mais »

    Pagamento do abono salarial Pis/Pasep começa nesta terça-feira com novas regras

    O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) começou a pagar a partir desta terça-feira (15) o abono salarial PIS/Pasep do exercício 2014/2015. Segundo novas regras do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a distribuição do benefício aos inscritos no PIS será realizada de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, a partir de hoje. O benefício, que anteriormente iniciava-se em agosto, foi antecipado para julho e o prazo final para sacá-lo é o dia 30 de junho de 2015.

    Terão direito a receber o abono os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atendam os seguintes critérios: estão cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/Pasep (empregadores cadastrados no CNPJ) e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é de um salário mínimo.

    O MTE estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões.

    Como sacar?

    Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal, e os inscritos no Pasep, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento (veja abaixo).

    Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada, também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.

    Confira o calendário de pagamento:


    Mais »

    Mangueirense trabalha como voluntário durante a Copa do Mundo FIFA 2014

    Gyandersson Amaral trabalhou voluntariamente em todos os jogos da copa do mundo FIFA 2014 na capital paranaense.

    Um trabalho muito importante durante o período da Copa do Mundo, no Brasil, é o dos voluntários. Eles auxiliam fornecendo informações necessárias aos torcedores e a todos os profissionais envolvidos antes, durante e após as partidas, em vários pontos das 12 cidades sedes, desenvolvendo as mais diversas atividades.

    Uma das formas de ser voluntário na Copa foi através do site da FIFA, onde cerca de 150 mil pessoas se inscreveram e apenas 15 mil foram selecionadas de todas as regiões do Brasil e vários outros países. 

    Gyandersson Amaral foi voluntário da Copa do Mundo na área de Operações de Imprensa na Arena da Baixada, estádio do Clube Atlético Paranaense em Curitiba, que recebeu quatro jogos da primeira fase do Mundial.

     16/06 Irã 0 X 0 Nigéria (grupo F)
     20/06 Honduras 1 X 2 Equador (grupo E)
     23/06 Austrália 0 X 3 Espanha (grupo B)
     26/06 Rússia 1 X 1 Argélia (grupo H)

    Qual área você foi voluntário?

    “Trabalhei no setor de Operações de Imprensa, na Arena da Baixada realizado através de escala durante os jogos em Curitiba, e nos demais dias, quando tinha jogos da competição nas outras cidades sedes”. Explica.


    Área de Trabalho dos Jornalistas (Foto: Arquivo pessoal)



    Quais as atividades que você realizou durante os jogos?

    “Na primeira partida entre Irã X Nigéria, trabalhei no ‘pitch’, atividade de orientar o posicionamento dos jornalistas e fotógrafos dentro do campo, para sessão de fotos durante os hinos e para foto oficial da partida das seleções, momento que jamais esquecerei, pois fiquei muito próximo das equipes. E no decorrer da partida fiquei à beira do gramado, orientando os repórteres”.


    (Foto: Arquivo pessoal)


    “Na segunda partida entre Honduras X Equador trabalhei na preparação da partida, orientando os profissionais da imprensa”.


    (Foto: Arquivo pessoal)


    “Na terceira partida Austrália X Espanha, trabalhei durante o período da manhã, na preparação e ganhei folga à tarde para assistir ao jogo”.


    (Foto: Arquivo pessoal)


    “No último jogo Rússia X Argélia trabalhei na Tribuna de Imprensa, onde são transmitidas as partidas por emissoras de vários países”.


    (Foto: Arquivo pessoal)


    Luís Roberto (Foto: Arquivo pessoal)

    Júnior (Foto: Arquivo pessoal)

    Paulo César de Oliveira (Foto: Arquivo pessoal)


    Que tipo de ajuda a FIFA fornecia a seus voluntários?

    ”Todos tem garantia de alimentação, transporte e uniforme, mas o custo com hospedagem e viagem até a sede fica por conta do voluntário".

    Qual a vantagem de realizar este tipo de trabalho?

    "Além da importância de ter este trabalho em seu currículo e treinamento de outras línguas como inglês e espanhol, tem a oportunidade de acompanhar todos os jogos na capital paranaense. E a amizade com cada voluntário que conheci. Pessoas que não esquecerei."

    (Foto: Arquivo pessoal)



    (Foto: Arquivo pessoal)

    (Foto: Arquivo pessoal)

    (Foto: Arquivo pessoal)


    (Foto: Arquivo pessoal)



    Mais »

    Beto Richa e PSDB são condenados por propaganda ilegal

    Justiça eleitoral fixou multa de R$ 5 mil para o candidato e para o partido.

    O candidato à reeleição, governador Beto Richa e seu partido (PSDB) foram condenados, ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada, por propaganda antecipada durante a convenção partidária realizada no último dia 29.

    De acordo com a legislação eleitoral, a campanha só está autorizada 90 dias antes da eleição – neste ano, a partir do dia 5 de julho.



    A decisão da Justiça Eleitoral atende a pedido da coligação Paraná Olhando Pra Frente, que tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) como candidata ao governo do Estado.

    “Outdoor fixado em frente ao local da convenção (Paraná Clube) exibia o nome e o número do candidato, além de já antecipar a identidade visual da campanha. Já na largada, isso provoca desequilíbrio na disputa”, explica o coordenador jurídico da campanha Gleisi Hoffmann, Luiz Fernando Pereira.



    Em sua decisão, o juiz auxiliar Humberto Gonçalves Brito confirma a ilegalidade na pré-campanha de Beto Richa. “Aliado a isso, constata-se que o conteúdo do material não faz qualquer alusão à pré-candidatura, ao contrário, indica o número do partido (45), o que evidencia a intenção de propagar aos eleitores em geral a candidatura que se avizinha. Não é razoável acolher o argumento de que a publicidade está voltada para os correligionários, visto que estes não necessitam saber o número do seu próprio partido. É evidente que a intenção da propaganda volta-se para a divulgação da reeleição.”, destaca o magistrado.

    Traiano

    Na semana passada, o líder do governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), já havia sido condenado por propaganda ilícita.
    O deputado tucano também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
    Nos meses que antecederam o início da campanha eleitoral, Traiano utilizou um blog na internet para atacar a candidata petista.


    Despacho

    Decisão Monocrática com resolução de mérito em 13/07/2014 - RP Nº 133868 DR. HUMBERTO GONÇALVES BRITO
    REPRESENTAÇÃO Nº 1338-68.2014.6.16.0000
    PROCEDÊNCIA     : CURITIBA 
    REPRESENTANTE    : COLIGAÇÃO "PARANÁ OLHANDO PARA FRENTE"
    ADVOGADO    : LUIZ FERNANDO PEREIRA E OUTROS 
    REPRESENTADO    : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
    CARLOS ALBERTO RICHA
    MARIA APARECIDA BORGHETTI
    COLIGAÇÃO "TODOS PELO PARANÁ"
    ADVOGADO     : CRISTIANO HOTZ E OUTROS 
    JUIZ AUXILIAR : DR. HUMBERTO GONÇALVES BRITO
    SENTENÇA
    I - RELATÓRIO
    Trata-se de Representação proposta pela Coligação "Paraná Olhando Para Frente" , alicerçada no art. 36 da Lei 9.504/97, sob alegação de que os representados veicularam propaganda eleitoral antecipada, por ocasião da Convenção partidária, mediante a afixação de outdoor em local de acesso a eleitores transeuntes e não somente a correligionários.
    Privilegiando a economia processual, adoto como Relatório o Parecer da ilustre Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, às fls. 41/48.
    É o relatório. Decido.
    II - DECISÃO
    a) Da ilegitimidade passiva dos representados Maria Aparecida Borghetti e Coligação "Todos Pelo Paraná"
    Sabidamente, com a inserção do artigo 36-A na Lei 9.504/97, promovida pela Lei 12.034/2009, a legislação eleitoral reconhece a existência do pré-candidato na medida em que, considerando que as pré-candidaturas proliferam em tempo anterior às convenções, e estabeleceu regras que viabilizam a convivência entre a natural exposição à mídia da figura do pré-candidato e a proibição expressa de propaganda eleitoral antes do período de campanha.
    Nesse conceito, conforme salientado pela Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar, a jurisprudência tem avançado para possibilitar o controle a posteriori da Justiça Eleitoral sobre divulgação de material de conteúdo eleitoreiro, ainda que em período anterior ao das convenções partidárias, quando verificado conteúdo ofensivo à honra e à dignidade de futuro candidato, em franco transpasse dos limites do livre exercício da liberdade de expressão, de informação ou de crítica à atuação política. 
    Da mesma forma há que se reconhecer que embora a literalidade do artigo 36 da lei 9.504/97 mencione a figura do candidato dentre os legitimados para a propositura das Representações por seu descumprimento, não se pode privar da mesma tutela o pré-candidato, principalmente porque sua insurgência provavelmente decorre de propaganda negativa também anterior ao registro das candidaturas.
    Entretanto, com razão os representados quanto à ilegitimidade passiva de Maria Aparecida Borghetti, suposta candidata à vice-governadora, uma vez que não restou comprovada sua ciência em relação à publicidade instalada na sede da convenção partidária (art. 36, §3º, da Lei 9.504/97). 
    Da mesma forma, acolhendo a preliminar suscitada na defesa, bem como, o Parecer do Ministério Público, à f. 43, e com espeque em entendimento jurisprudencial proferido pelos Tribunais Regionais Eleitorais do país, cabe reconhecimento da ilegitimidade passiva da Coligação representada, uma vez que, até a data da Convenção, efetivamente não havia sido constituída referida coligação. 
    Destarte, reconheço a ilegitimidade passiva de Maria Aparecida Borghetti e da Coligação "Todos Pelo Paraná" , em relação aos quais, julgo extinto o processo sem análise do mérito (Art. 267, VI, do CPC).
    b) No Mérito
    Quanto ao mérito da presente demanda, entendo que a análise depende do conteúdo dos banners retratados nas fotografias de fls. 15/19 e se os mesmos consistem em propaganda eleitoral antecipada, vedada pelo artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 e/ou violação ao artigo 39, § 8º a Lei 9.504/97, que veda a propaganda eleitoral mediante outdoors. 
    Inicialmente, quanto a pretensão de enquadramento dos banners ora impugnados como outdoores, entendo que a prova produzida nos autos é insuficiente para tanto. Isso porque, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser conceituado como outdoor a placa cujo tamanho exceda a 4m2. No entanto, não foi produzida prova quanto a metragem do material, o que impede a procedência nesse ponto. 
    Nesse sentido: 
    "Só Não caracteriza outdoor a placa, afixada em propriedade particular, cujo tamanho não exceda a 4m2" . (Ac.-TSE, de 13.11.2006, no Resp nº 26.404 e Res.-TSE nº 22.246/2006)
    Por outro lado, ainda que não se possa precisar o tamanho das placas, é certo que o apelo visual das mesmas é bastante expressivo. Isso porque, pela análise das fotografias de fls. 15/19, constata-se que a dimensão do material ocupa grande parte da fachada de um importante clube da cidade, localizado em uma das mais movimentadas ruas do município, fatos estes que podem ser considerados como notórios. 
    Aliado a isso, constata-se que o conteúdo do material não faz qualquer alusão à pré-candidatura, ao contrário, indica o número do partido (45), o que evidencia a intenção de propagar aos eleitores em geral a candidatura que se avizinha. Não é razoável acolher o argumento de que a publicidade está voltada para os correligionários, visto que estes não necessitam saber o número do seu próprio partido. É evidente que a intenção da propaganda volta-se para a divulgação da reeleição. 
    Registre-se que não se nega ao pré-candidato o direito de realizar a propaganda intrapartidária prevista em lei (art. 36, §1º, da Lei nº 9.504/97). No entanto, o exercício de tal direito não pode extrapolar as balizas pelas quais se busca dentro do processo democrático, qual seja, a realização de eleições justas e igualitárias. 
    A respeito, veja-se a doutrina:

    "E a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos aos que "queimam a largada" e saem na frente na corrida eleitoral, abrindo uma vantagem indevida em relação aos demais e quebrando a isonomia de uma disputa em que se procura conferir condições iguais entre os concorrentes" (PEREIRA, Luiz Márcio; MOLINARO, Rodrigo. Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2014, pág. 89). 
    "Como a própria expressão sugere, essa propaganda não se dirige ao s eleitores em geral, senão aos filiados à agremiação que participarão da convenção de escola dos candidatos que disputarão os cargos eletivos. Daí a vedação do uso de meios de comunicação de massas, como rádio, televisão e outdoor. 
    (...) Seu desvirtuamento - com a realização de propaganda eleitoral endereçada após eleitores e dão convencionais - rende ensejo à sanção prevista no artigo 36, §3º, da Lei das Eleições, pois pode caracterizar-se como propaganda eleitoral extemporânea" (José Jairo Gomes, Direito Eleitoral, 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2011, p. 325)
    E nesse sentido também é a jurisprudência assente do Tribunal Superior Eleitoral:
    "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA CONFIGURADA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DA PROPAGANDA INTRAPATIDÁRIA. NÃO PROVIMENTO.
    1. Recebem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática e com pretensão modificativa. Precedentes.
    2. A dimensão ostensiva (outdoor) da propaganda, a localização (praça pública) e os elementos nela contidos (foto, nome, número, sigla partidária e dizeres indicando os candidatos como uma escolha do povo) são suficientes para levar ao conhecimento geral a candidatura dos agravantes ao futuro pleito, o que configura a propaganda eleitoral extemporânea e afasta a tese de que se trata de propaganda intrapartidária.
    3. Agravo regimental desprovido." 636-09.2012.605.0030." (ED-AI - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 63609 - nazaré/BA Acórdão de 22/10/2013 Relator(a) Min. JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 223, Data 22/11/2013, Página 72/73)
    Para arrematar, há elementos de convicção indicativos do prévio conhecimento dos representados PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB e Carlos Alberto Richa acerca das placas em comento em razão data da sua exposição, padrão e espaço usados para sua divulgação.
    Desse modo, resta caracterizada a veiculação de propaganda eleitoral extemporânea pelo então pré-candidato e seu partido, travestida de propaganda intrapartidária, o que acarreta a imposição da multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. 
    Destarte, no que concerne ao valor da condenação, entendo que a aplicação individualizada da pena de multa no seu mínimo legal, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cada um dos condenados (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB e Carlos Alberto Richa) é suficiente para atender o caráter pedagógico e punitivo da medida, tendo em vista o tempo de exposição (apenas um dia). 
    III - DISPOSITIVO
    Ante o exposto e tudo o mais o que dos autos consta: a) julgo procedente a presente demanda em face do representado PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB e Carlos Alberto Richa e CONDENO a cada um deles ao pagamento da pena pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por afronta ao artigo 36, §3º da Lei nº 9.504/97; b) julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação à Maria Aparecida Borghetti e à Coligação "Todos Pelo Paraná" (art. 267, VI, do CPC), conforme fundamentação acima. 

    Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

    Curitiba, 13 de julho de 2014.

    HUMBERTO GONÇALVES BRITO

    Juiz Auxiliar


    Assessoria de Imprensa
    Mais »

    Todos os direitos reservados ©

    ® www.mangueirinhaonline.com

    Usuários Online


    - See more at: http://blogsdesucessos.blogspot.com.br/2012/10/pop-up-like-box-facebook-blogger.html#sthash.17v5lLH5.dpuf

    Assinantes Cadastrados

    Total de visualizações de página


    Desenvolvido por Agência AG10
    Traduzido por: Template para Blog